Justiça libera atuação de médicos estrangeiros no Brasil

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Filho, que previa a prisão em flagrante delito do Secretário de Saúde do Estado, por descumprimento

Partilhas e separações extrajudiciais

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Ministério Público propõe ação contra Waldomiro Diniz

(Loteria do Estado do Rio de Janeiro), os ex-presidentes da autarquia Waldomiro Diniz, Daniel Homem de

Corrupção ativa. Consumação. Dinheiro oferecido para a prática do crime. Impossibilidade de apreensão com base no art. 91 do CP

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a

Tributário. ICMS. Embargos à execução fiscal. Empresa cervejeira que opera sob regime de substituição tributária.

Direito à Saúde em tempos de crise: da necessária incidência do Princípio da Vedação ao Retrocesso Social

da vedação ao retrocesso da à garantia para a sociedade brasileira de construir um Estado justo

Conflito de competência. Lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e tráfico de drogas. Ação penal na justiça estadual. Declinação de competência para a justiça federal.

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Sidocal promove palestra sobre Meio Ambiente 4.0 para esclarecer dúvidas sobre como empresas devem atender à legislação

Evento gratuito acontece de forma on-line no próximo dia 05 de julho. Saiba como participar!

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Violação ao art. 586, § 1º, do CPC - Falta de prequestionamento - Súmula 356/STF

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Público do Estado da Bahia. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da Universidade Federal da

Estão suspensas as providências sobre bens seqüestrados da massa falida do Banco Santos

Telefônica obtém liminar para reajustar tarifas pelo IGP-DI

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Tribunal do Júri condena acusados do homicídio do advogado Antônio Carlos de Souza Oliveira

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